Valvex TERMOS DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL ================================== Versão 1.3 — 22 de outubro de 2026 TRADUÇÃO PARA O PORTUGUÊS, APENAS INFORMATIVA. A versão autêntica destes termos é a espanhola, TERMINOS-DE-LICENCIA.txt. Em caso de divergência, prevalece o texto em espanhol (cláusula 17.5). AVISO PRÉVIO, EM LINGUAGEM SIMPLES ---------------------------------- Isto é um contrato. O que segue são os termos completos, mas o resumo honesto cabe em sete linhas: · A versão gratuita do Programa é completa e é sua para usar, inclusive para ganhar dinheiro com ela. Não expira. · A Licença LIVE desbloqueia funções, nunca qualidade de som. · A sua chave é sua e fica vinculada ao seu e-mail. Você pode cedê-la se vender a sua cópia. · O que você gravar, capturar ou tocar com o Programa é seu. Não reivindicamos nada. · As caixas de fábrica são exclusivas do Valvex: grave com elas o que quiser, mas elas não podem ser extraídas, capturadas nem compartilhadas. · O Programa não envia nada para lugar nenhum. Não há telemetria. · Não se garante que o Programa sirva para um fim específico, e a responsabilidade está limitada ao que você pagou. O resumo NÃO substitui as cláusulas. Se houver contradição, valem as cláusulas. 1. PARTES E ACEITAÇÃO --------------------- 1.1. Estes termos (o "Contrato") regulam o uso do Valvex (o "Programa"), incluídas as suas versões de aplicativo autônomo e de plugin VST3, a sua documentação e as suas atualizações. 1.2. O Programa é obra do seu autor e titular de direitos, Orlando Arturo Suarez Garcia, pessoa física, com NIT (identificação fiscal colombiana) 72.346.821-8, domicílio na Calle 137 # 91-40, Bogotá D.C., Colômbia, e telefone +57 300 294 7366 (o "Licenciante"). E-mail de contato: soporte@valvexamp.com. Quem instala ou usa o Programa é o "Licenciado". 1.3. A instalação, cópia ou uso do Programa implica a aceitação integral deste Contrato. Quem não aceitar estes termos deve abster-se de instalar ou usar o Programa e eliminar qualquer cópia em seu poder. 1.4. Se o Licenciado aceitar este Contrato em nome de uma empresa ou outra entidade, declara ter poderes suficientes para obrigá-la. 2. DEFINIÇÕES ------------- 2.1. "Versão Gratuita": o Programa sem Licença LIVE registrada. 2.2. "Licença LIVE": a modalidade paga que habilita as funções descritas na cláusula 4.2. 2.3. "Chave": a sequência alfanumérica que o Licenciante entrega ao Licenciado, vinculada de forma unívoca a um endereço de e-mail, que habilita a Licença LIVE. 2.4. "Conteúdo do Usuário": os arquivos que o Licenciado carrega no Programa ou cria com ele, incluídas capturas neurais, respostas de impulso, presets e configurações. 2.5. "Caixas de Fábrica": as respostas de impulso de caixa que o Programa incorpora de série — na data desta versão, "4x12 Modern" e "4x12 Vintage" — e as que o Licenciante incorporar no futuro. São obra original do Licenciante e não fazem parte do Conteúdo do Usuário. 3. OBJETO E ALCANCE DA LICENÇA ------------------------------ 3.1. O Licenciante concede ao Licenciado uma licença de uso pessoal, não exclusiva e por prazo indeterminado, nos termos deste Contrato. 3.2. A licença NÃO é uma venda. O Licenciante conserva a titularidade do Programa e de todos os direitos de propriedade intelectual sobre ele. 3.3. INSTALAÇÕES PERMITIDAS. O Licenciado pode instalar e usar o Programa em quantos computadores de sua propriedade ou sob seu controle precisar, desde que seja ele quem o use. A licença acompanha a pessoa, não o computador. 3.4. USO COMERCIAL PERMITIDO, SEM ROYALTIES. O Licenciado pode usar o Programa para gravar, produzir, tocar ao vivo, transmitir e explorar comercialmente o resultado sonoro, sem pagar royalties nem pedir autorização, tanto na Versão Gratuita quanto com Licença LIVE. O áudio que sai do Programa é do Licenciado. Isto se refere à música e ao som que o Licenciado produz ao tocar; não abrange as respostas de impulso, capturas, perfis ou modelos obtidos do Programa para reproduzir as Caixas de Fábrica ou outros de seus componentes, que se regem pela cláusula 6.1.(g). 3.5. CESSÃO PERMITIDA. A Licença LIVE pode ser transferida a um terceiro de forma definitiva, desde que o Licenciado: (a) comunique a cessão ao Licenciante para que a Chave seja reemitida em nome do cessionário; (b) elimine o Programa e a Chave dos seus computadores; e (c) não conserve cópia alguma. O Programa incorpora a função de apagar a licença registrada justamente para isso. 3.6. CAIXAS DE FÁBRICA, EXCLUSIVAS DO PROGRAMA. As Caixas de Fábrica são propriedade exclusiva do Licenciante e exclusivas do Valvex: não são vendidas, licenciadas nem distribuídas separadamente. Este Contrato permite usá-las unicamente dentro do Programa. O que o Licenciado gravar ou tocar com elas é seu, conforme a cláusula 3.4. 4. VERSÃO GRATUITA E LICENÇA LIVE --------------------------------- 4.1. A Versão Gratuita é um programa completo e sem limite de tempo. NÃO é uma demonstração: não se degrada, não expira e não introduz ruído, marcas sonoras, silêncios nem qualquer limitação de qualidade de áudio, taxa de amostragem ou número de instâncias. 4.2. A Licença LIVE habilita exclusivamente funções adicionais, que na data desta versão são: o modo live com seus bancos de espaços e a troca de configuração sem corte; o controle completo por MIDI, incluídos o aprendizado de controles e os mapas por configuração; e a saída direta sem simulação de caixa por canal independente. 4.3. O Licenciante se reserva o direito de transferir funções da Licença LIVE para a Versão Gratuita. Não transferirá funções no sentido contrário: o que hoje é gratuito não passará a ser pago para quem já o tiver instalado. 4.4. COMPROMISSO SOBRE O SOM. O Licenciante se obriga a não limitar, agora nem no futuro, a qualidade do áudio da Versão Gratuita em relação à Licença LIVE. Esta obrigação é exigível e faz parte do Contrato. 5. CHAVE DE LICENÇA ------------------- 5.1. A Chave é pessoal e fica vinculada ao endereço de e-mail informado na compra. O Licenciado é responsável pela sua guarda. 5.2. Ficam proibidas a publicação, a distribuição, a revenda separada, a cessão temporária ou a disponibilização da Chave a terceiros, salvo no caso de cessão definitiva da cláusula 3.5. 5.3. O Licenciante poderá reemitir a Chave em caso de perda, mediante comprovação razoável da compra. 5.4. O mecanismo de licença do Programa é local e não constitui uma medida tecnológica de proteção robusta. Isso não autoriza a contorná-lo: a proibição da cláusula 6.1.(e) vale independentemente da dificuldade técnica de descumpri-la. 6. RESTRIÇÕES ------------- 6.1. É vedado ao Licenciado, diretamente ou por meio de terceiros: (a) distribuir, vender, alugar, emprestar, sublicenciar ou disponibilizar ao público o Programa ou qualquer de seus componentes, salvo a cessão da cláusula 3.5; (b) descompilar, desmontar ou submeter o Programa a engenharia reversa, salvo na medida em que a lei imperativa o permita e unicamente para os fins que essa lei autorize; (c) modificar, adaptar ou criar obras derivadas do Programa; (d) suprimir ou alterar os avisos de titularidade, marcas ou menções de licença de terceiros; (e) contornar, desativar ou interferir no mecanismo de licença, ou gerar, distribuir ou utilizar chaves não emitidas pelo Licenciante; (f) utilizar o Programa para desenvolver um produto concorrente mediante a extração de seus algoritmos, modelos ou respostas de impulso; (g) extrair, copiar, capturar ou reconstruir as Caixas de Fábrica por qualquer meio — incluídos obtê-las dos arquivos ou da memória do Programa e capturar a sua resposta fazendo passar pelo Programa um impulso, uma varredura ou qualquer outro sinal de teste —, bem como distribuir, vender, doar, publicar ou incluir o resultado em coleções de respostas de impulso, capturas, perfis ou produtos de terceiros, a título oneroso ou gratuito. 6.2. Nada nesta cláusula restringe os direitos que a lei imperativa reconheça ao Licenciado, em particular os relativos à interoperabilidade e à cópia de segurança. 7. CONTEÚDO DO USUÁRIO ---------------------- 7.1. O Conteúdo do Usuário é e continua sendo do Licenciado. O Licenciante não adquire direito algum sobre ele. 7.2. O Conteúdo do Usuário permanece no computador do Licenciado. O Programa não o transmite, não o copia para fora do computador e não o disponibiliza a ninguém. 7.3. O Licenciado é responsável por ter o direito de usar o Conteúdo do Usuário que carregar no Programa, em particular capturas e respostas de impulso de terceiros. 7.4. A desinstalação do Programa não elimina o Conteúdo do Usuário. A sua conservação e cópia de segurança cabem ao Licenciado. 8. PROTEÇÃO DE DADOS -------------------- 8.1. O Programa NÃO coleta, transmite nem comunica dado algum. Não incorpora telemetria, estatísticas de uso, verificação de licença on-line nem conexão de rede de nenhum tipo. 8.2. Os únicos dados pessoais que o Programa armazena são o endereço de e-mail e a Chave fornecidos voluntariamente ao registrar a Licença LIVE, e ficam guardados unicamente no computador do Licenciado, na sua pasta de dados de usuário. 8.3. O Licenciante trata o endereço de e-mail da compra com a única finalidade de emitir a Chave e prestar suporte, conforme a legislação de proteção de dados aplicável. O Licenciado pode solicitar a sua exclusão, com a consequência de que não será possível reemitir a Chave. Os detalhes estão na Política de Privacidade: https://valvexamp.com/pt/privacy.html 9. COMPONENTES DE TERCEIROS --------------------------- 9.1. O Programa incorpora componentes de software de terceiros, cada um sob a sua própria licença. A relação completa, com o texto integral de cada licença, consta do arquivo AVISOS-DE-TERCEROS.txt que acompanha o Programa. 9.2. Em caso de conflito entre este Contrato e a licença de um componente de terceiros, prevalecerá esta última em relação a esse componente. 9.3. VST e ASIO são marcas registradas da Steinberg Media Technologies GmbH. Windows é uma marca da Microsoft Corporation. 9.4. MARCAS DE TERCEIROS. Qualquer outra marca ou nome de produto ou de fabricante citado no Programa, na sua documentação ou no seu site pertence ao seu titular. O Licenciante não é afiliado a nenhum deles nem conta com o seu patrocínio ou aprovação, e a referência é feita apenas para descrever um estilo de som. Os nomes, os gráficos e o código do Programa são próprios do Licenciante. 10. ADVERTÊNCIA SOBRE NÍVEL SONORO E SEGURANÇA AUDITIVA ------------------------------------------------------- 10.1. O Programa produz sinal de áudio de nível elevado e de comportamento dinâmico. Uma configuração incorreta, uma falha do equipamento, uma mudança brusca de configuração ou um laço de realimentação podem gerar picos capazes de danificar a audição e os alto-falantes. 10.2. O Licenciado se obriga a utilizar o Programa com níveis de monitoramento prudentes e a aumentar o volume progressivamente, especialmente ao usar fones de ouvido. 10.3. O Licenciante não responde por danos auditivos nem materiais decorrentes do nível de reprodução escolhido pelo Licenciado. 11. ATUALIZAÇÕES E SUPORTE -------------------------- 11.1. As atualizações da mesma versão principal são entregues sem custo adicional a quem tiver Licença LIVE. 11.2. O Licenciante não se obriga a publicar atualizações, a manter compatibilidade indefinida com hosts e sistemas operacionais futuros, nem a prestar suporte em um prazo determinado. 11.3. Uma versão principal futura poderá ser comercializada separadamente. Nesse caso, o Programa já licenciado continuará funcionando conforme este Contrato. 12. ARREPENDIMENTO E DEVOLUÇÕES ------------------------------- 12.1. A Versão Gratuita permite avaliar o Programa sem limite de tempo e no próprio computador do Licenciado antes de comprar. A compra da Licença LIVE é feita, portanto, com conhecimento do produto. 12.2. Tratando-se de conteúdo digital fornecido de forma imediata, o Licenciado que tenha a condição de consumidor e resida em um território que reconheça direito de arrependimento manifesta, ao solicitar a entrega imediata da Chave, o seu consentimento expresso a essa entrega e o seu conhecimento de que com isso perde o direito de arrependimento, nos termos que a sua legislação estabelecer. 12.3. Independentemente do disposto acima, o Licenciante atenderá às solicitações de devolução que lhe forem dirigidas nos catorze (14) dias corridos seguintes à compra quando o Programa não funcionar no computador do Licenciado por causa imputável ao Programa. Aceita a devolução, a Chave será revogada. 13. GARANTIAS ------------- 13.1. O Programa é fornecido "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" e "CONFORME A DISPONIBILIDADE". 13.2. Na máxima medida permitida pela lei aplicável, o Licenciante exclui toda garantia, expressa ou implícita, incluídas as de comerciabilidade, adequação a um fim determinado, não violação e funcionamento ininterrupto ou livre de erros. 13.3. O Licenciante não garante que o Programa seja apto para uso em situações em que uma falha possa causar danos pessoais ou patrimoniais, nem em ambientes de transmissão, apresentação ao vivo profissional ou instalação crítica sem redundância. O Licenciado que o destinar a tais usos assume integralmente esse risco e se obriga a dispor de meios alternativos. 13.4. NADA DO DISPOSTO NESTA CLÁUSULA LIMITA OU EXCLUI OS DIREITOS LEGAIS IMPERATIVOS QUE CABEM AO LICENCIADO NA SUA CONDIÇÃO DE CONSUMIDOR, que são reconhecidos integralmente e prevalecem sobre este Contrato no que forem aplicáveis. 14. RESPONSABILIDADE -------------------- 14.1. Na máxima medida permitida pela lei aplicável, a responsabilidade total e acumulada do Licenciante decorrente deste Contrato ou relacionada a ele fica limitada ao valor efetivamente pago pelo Licenciado pela Licença LIVE nos doze (12) meses anteriores ao fato que motive a reclamação. 14.2. O Licenciante não responderá em nenhum caso por lucros cessantes, perda de dados, de gravações, de configurações ou de oportunidade comercial, nem por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, ainda que tenha sido advertido da sua possibilidade. 14.3. As limitações desta cláusula NÃO se aplicam ao dolo, à culpa grave, aos danos à vida ou à integridade física, nem a qualquer outra responsabilidade que a lei aplicável declare não excluível nem limitável. 15. DURAÇÃO E RESCISÃO ---------------------- 15.1. Este Contrato tem prazo indeterminado. 15.2. O Licenciante poderá rescindi-lo, mediante notificação prévia e prazo razoável para correção quando a infração for sanável, em caso de descumprimento substancial do Licenciado, em particular das cláusulas 5 e 6. 15.3. Rescindido o Contrato, o Licenciado deixará de usar o Programa e eliminará as suas cópias. O Conteúdo do Usuário não é afetado. 15.4. As cláusulas 6, 7, 9, 10, 13, 14 e 16 subsistem à rescisão. 16. LEI APLICÁVEL E FORO ------------------------ 16.1. Este Contrato é regido pela legislação da República da Colômbia, sem aplicação das suas normas de conflito de leis. 16.2. Para toda controvérsia serão competentes os juízes e tribunais do domicílio do Licenciante. 16.3. O disposto acima se entende SEM PREJUÍZO das normas imperativas de proteção do consumidor do país de residência habitual do Licenciado, que serão aplicadas preferencialmente quando assim o dispuserem, incluída a competência dos tribunais desse país. 17. DISPOSIÇÕES GERAIS ---------------------- 17.1. INTEGRALIDADE. Este Contrato, junto com AVISOS-DE-TERCEROS.txt, constitui o acordo integral entre as partes sobre o seu objeto e substitui qualquer comunicação anterior. 17.2. NULIDADE PARCIAL. A declaração de nulidade de uma cláusula não afetará a validade das demais, que serão interpretadas da forma que mais se aproxime da finalidade da cláusula anulada. 17.3. NÃO RENÚNCIA. A tolerância diante de um descumprimento não implica renúncia a exigi-lo no futuro. 17.4. MODIFICAÇÕES. O Licenciante poderá modificar estes termos para versões futuras. As modificações NÃO se aplicarão retroativamente a licenças já adquiridas, que se regem pela versão aceita na época. 17.5. IDIOMA. A versão em espanhol é a versão autêntica. Qualquer tradução é fornecida a título informativo e, em caso de divergência, prevalece o texto em espanhol. 17.6. NOTIFICAÇÕES. As comunicações ao Licenciante são enviadas para soporte@valvexamp.com ou para o domicílio indicado no artigo 1.2. ------------------------------------------------------------------------------- Fim dos termos. A versão deste documento consta do seu cabeçalho.